Termos de Uso

1. Quem somos

O Dr. Mind é um projeto de conteúdo educacional sobre método de estudo e organização da rotina de aprendizagem para médicos e estudantes de medicina, disponível em drmindoficial.com.br e no Instagram @drmind.oficial. Responsável: Dr. José Álvaro Sejas Baltazar Filho, médico, CRM 52-138375-5. Contato: contato@drmindoficial.com.br.

2. O que estes termos regulam

Estes termos regulam o uso do site e a compra dos materiais digitais do Dr. Mind, como ebooks, guias, bônus em PDF e materiais complementares. Ao navegar no site, entrar em nossas listas de e-mail ou concluir uma compra, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

3. Compra, preço e entrega

• Os pagamentos são processados pela plataforma Kiwify, responsável pelo checkout, pela emissão dos comprovantes e pelo processamento dos dados de pagamento.
• Os preços são exibidos em reais (BRL) na página de cada produto. Condições promocionais têm prazo e valor informados na própria página e valem somente dentro do período divulgado.
• A entrega é digital e imediata: após a confirmação do pagamento, o acesso ao material é liberado pela Kiwify no e-mail informado na compra.
• É responsabilidade do comprador informar um e-mail válido e verificar a caixa de spam. Em caso de problema no acesso, escreva para o e-mail de contato e o acesso será restabelecido.

4. Direito de arrependimento e garantia

Você tem garantia incondicional de 7 dias corridos a partir da compra, em linha com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Dentro desse prazo, você pode pedir o reembolso integral diretamente pela Kiwify ou pelo e-mail de contato, sem precisar justificar. O estorno segue os prazos do meio de pagamento utilizado.

5. Licença de uso e propriedade intelectual

• A compra dá a você uma licença de uso pessoal, individual e intransferível do material.
• É proibido copiar, distribuir, revender, publicar, compartilhar em grupos ou repassar o material, no todo ou em parte, com ou sem cobrança.
• Os arquivos podem conter identificação individual do comprador. O compartilhamento indevido pode gerar responsabilização civil e criminal, nos termos da Lei 9.610/1998.
• Marca, textos, diagramação e ilustrações pertencem ao responsável pelo projeto.

6. Natureza educacional do conteúdo

Os materiais do Dr. Mind são conteúdo educacional sobre técnicas de estudo, organização de rotina e registro clínico. Eles não garantem aprovação em prova, concurso ou processo seletivo, cujos resultados dependem de múltiplos fatores individuais. O conteúdo também não substitui julgamento clínico individualizado, protocolos institucionais nem orientação pedagógica individual.

7. Uso do site

Você concorda em usar o site de forma regular, sem tentar burlar mecanismos de segurança, coletar dados de terceiros ou prejudicar o funcionamento do serviço. Podemos suspender acessos que violem estes termos.

8. Comunicações

Ao comprar, você recebe e-mails transacionais necessários à entrega. Ao entrar em uma lista por formulário, você concorda em receber e-mails sobre conteúdos e lançamentos do Dr. Mind, e pode se descadastrar a qualquer momento pelo link presente em todo e-mail.

9. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforço razoável para manter o site disponível e as informações corretas, mas não respondemos por indisponibilidades causadas por terceiros, como hospedagem, plataforma de pagamento ou provedores de e-mail, nem por danos indiretos decorrentes do uso do conteúdo em desacordo com estes termos.

10. Alterações, lei aplicável e foro

Estes termos podem ser atualizados, e a versão vigente estará sempre nesta página, com a data indicada no topo. Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Para relações de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor.